Modos de autonomia em Serviços Residenciais Terapêuticos e sua relação com estratégias de desinstitucionalização / Deinstitutionalization and autonomy: outcomes from a Brazilian mental health policy

Resumo Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são dispositivos implantados no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira para apoiar a desinstitucionalização psiquiátrica. Esta pesquisa objetivou comparar as formas de autonomia desenvolvidas por moradores de SRTs de dois municípios da Bahia, analisando sua relação com as estratégias de desinstitucionalização construídas em cada território. Participaram 19 indivíduos dos municípios referidos pelos pseudônimos Paulo Delgado (PD) e Franco Basaglia (FB). Foram realizadas visitas para observação participante e entrevistas com cinco gestores e profissionais das redes de atenção psicossocial. Registros em diários de campo e transcrições de entrevistas subsidiaram a construção de narrativas. Todos os participantes ampliaram o grau de autonomia em relação ao período em que saíram das instituições asilares. As formas de organização dos SRTs nos dois municípios produziram diferentes modos de exercer autonomia: em PD predominou a autonomia no habitar, enquanto em FB predominou a autonomia no transitar pelo território. Em ambos, a autonomia na administração de recursos financeiros foi limitada. Consideramos que as políticas públicas para desinstitucionalização foram efetivas, embora sua operacionalização possa ser aprimorada.

Abstract Therapeutic Residential Services (SRT, in Portuguese) are structures implemented in the context of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR), which aims to support psychiatric deinstitutionalization. This paper compares residents of SRTs in two cities in Brazil, analyzing the relationship among the deinstitutionalization strategies and the different types of autonomy they produce. Nineteen individuals from two cities (referred to as Paulo Delgado - PB and Franco Basaglia - FB) participated in this study. Participant observation visits were performed, and five managers and professionals who worked at the psychosocial care networks were interviewed. Narratives were created based on the field diaries and the transcription of the interviews. All the participants raised their degree of autonomy, when compared to the time in which they lived in the psychiatric hospitals. The different ways in which SRTs are organized in both cities produced different manners of exercising autonomy: in PD, home autonomy predominated, while in FB, autonomy in circulating throughout the territory predominated. In both cities, autonomy in managing financial resources was restricted. It was concluded that public policies for deinstitutionalization were effective, although their operationalization could be enhanced.

Informações pedagógicas de cursos de psicologia em sites de instituições de ensino superior / Psychology programs' pedagogical data in websites of Brazilian higher education institutions

Nos últimos 30 anos, o ensino superior brasileiro cresceu vertiginosamente, e cursos de Psicologia apresentaram um dos maiores crescimentos de matrículas. Este artigo objetivou analisar a disponibilidade on-line de informações pedagógicas sobre cursos de Psicologia. Trata-se de estudo exploratório, documental, que analisou estatisticamente as taxas de disponibilidade das informações pesquisadas nos sites das respectivas Instituições de Ensino Superior. Os resultados apontam que cursos públicos e privados incorreram em omissão na publicização de informações relevantes, em desacordo com as noções de transparência e accountability e contrariando disposições legais.

Brazilian higher education has expanded in the past 30 years, and Psychology programs have presented a higher growth in enrollment compared to other areas. This article aimed to analyze the online availability of pedagogical data on Psychology courses, such as course description and syllabus. We performed an exploratory, documental research, which analyzed statistics on the availability of such data in websites of Higher Education Institutions. Results indicate that public and private institutions have failed to publish relevant information, in disagreement with the notions of transparency and accountability, in disagreement to Brazilian Law.

Formação em psicologia no Brasil: o período do currículo mínimo (1962-2004) / Psychology education in Brazil: minimum curriculum era (1962-2004)

Apresenta-se súmula histórica da formação em Psicologia no Brasil entre 1962 e 2004, focalizando o período do Currículo Mínimo. Examina-se a dimensão da formação, balizada pela trajetória socioeconômica e política do país e os debates sobre formação e profissionalização. Realizou-se leitura crítica de textos contemporâneos à consolidação da profissionalização e à expansão do ensino da Psicologia, além de documentos que resgatam a história desse movimento ou oferecem contextualização dessa dimensão. Encontrou-se flagrante descontentamento com a formação pré-determinada e uniforme para cursos de Psicologia; o Currículo Mínimo, dispositivo garantidor da uniformidade da formação, não respondia às exigências da sociedade. Inúmeras propostas apontavam para reformulação curricular como modo de alcançar transformações propostas para a formação. No auge desse processo, foram implantadas as Diretrizes Curriculares Nacionais em Psicologia, referencial normativo flexível, que reconhece a pluralidade do campo e estabelece orientações gerais para a formação.(AU)

We present a historical summary on psychology training in Brazil between 1962 and 2004, focusing on the Minimum Curriculum period. It explores the dimension of training, demarcated by the country?s socioeconomic and political background, focusing on debates on education and professionalization. A critical reading of texts contemporary to the expansion of psychology and consolidation of professionalization was performed, including documents that rescue this history or put in context the training dimension. Blatant displeasure was found with the idea of predetermined and uniform training for psychology; the Minimum Curriculum, as guarantor device of uniformity of training, did not meet the demands of society. Several proposals pointed to curriculum reform as an effective way to achieve the intended changes. At the height of this process, National Curriculum Guidelines for Psychology were established as a flexible regulatory framework that recognizes the field?s plurality and settle general guidelines.(AU)